O presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou no dia 29 de junho de 2022 o Plano Safra 2022/2023, considerado o “maior da história”, para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano.
O aumento do valor destinado ao Plano é um aceno do presidente ao agronegócio com o anúncio de um montante de R$340,8 bilhões, valor 36% maior do que o do último ano. Segundo o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), o valor é maior do que o esperado, que era de R$300 bilhões.
Ele também disse que o montante está baseado na taxa de juros atual, que, segundo o congressista, tende a diminuir e, se isso acontecer, o valor poderá ter um resultado real melhor do que o planejado. Em 2021, o valor aprovado foi de R$251,2 bilhões, mas foi
insuficiente para atender todo o plano, já que o Plano Safra é equalizado com a Selic.
Com o aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central, faltou dinheiro para mantê-lo. Por isso, foi preciso fazer uma abertura de crédito extraordinário para enviar dinheiro ao Plano. Em 2022, o valor de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$115,8 bilhões na próxima safra. Os recursos para os pequenos produtores subiram de 36%. Serão destinados R$53,61 bilhões para financiamento pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), com juros de 5% ao ano para produção de alimentos e produtos da sócio biodiversidade, e 6% ao ano para os demais produtos.
Para o médio produtor, o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) destina R$43,7 bilhões. Alta de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.
O total disponibilizado para os demais produtores e cooperativas chega a R$243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Durante o lançamento, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, afirmou que o Plano é “condizente” com o papel desempenhado pelo agronegócio no país.
A mais importante política pública voltada aos profissionais do campo tem como objetivo oferecer a pequenos e médios produtores, cooperativas e agroindústrias, crédito rural com taxas de juros controladas e subsidiadas, fomentando investimentos em tecnologias sustentáveis, que promovam as boas práticas de produção.
Segundo o presidente do Sistema Faemg, Antônio de Salvo, o anúncio, que era esperado com alta expectativa pelo setor produtivo, representa o início de um período de otimismo, especialmente, no que se refere ao controle da inflação e contribuição do trabalhador do campo para a segurança alimentar.
“O Plano Safra dá ao produtor rural a tranquilidade e a confiança que ele precisa para continuar produzindo e colocando à mesa dos consumidores alimentos baratos e de qualidade. Fomos surpreendidos positivamente com os aportes anunciados e atribuo isso a um trabalho forte e ativo do Sistema Faemg ao longo de todo o processo”, destacou Antônio de Salvo.
A melhoria do acesso do produtor ao crédito rural foi assegurada não só pelo aumento nas disponibilidades de recursos, mas também pelo estabelecimento de taxas de juros em níveis favorecidos, comparativamente às taxas livres de mercado.
“Se considerarmos a taxa básica da economia, Selic, em 13,25%, percebe-se que os valores estão compatíveis com a lucratividade das nossas atividades”, destacou o presidente. Ponto abordado como prioritário pelo Plano Safra foi o incentivo a técnicas sustentáveis de produção agropecuária.
O Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária, florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, recebeu aportes expressivos e com taxas de juros compatíveis e equilibradas em relação às atividades fomentadas. O incentivo à utilização de fontes de energia renovável e o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados, também foram abordados pela Política Pública.
Em Passos o anúncio do Plano Safra foi feito na Caixa Econômica Federal e contou com a participação da diretoria do Sinrural, que foi convidada e esteve presente. E também no dia 6 de julho participou de uma ação do Banco do Brasil sobre o Plano Safra, em nível local.
Comments